A Comissão Especial de Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública sobre o uso dessas tecnologias no serviço público.
A iniciativa foi solicitada pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Adriana Ventura (Novo-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG), Julio Lopes (PP-RJ), Bia Kicis (PL-DF), David Soares (União-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP), Camila Jara (PT-MS) e Luizianne Lins (PT-CE).
Segundo Luizianne Lins, o Poder Público já incorporou em muitos de seus serviços ferramentas de IA, gerando ganhos operacionais, de gestão e de produtividade. A deputada defende que os convidados expliquem como os órgãos estão incorporando as soluções em suas rotinas e quais os principais empecilhos enfrentados.
Reginaldo Lopes reforçou que é imprescindível compreender como a cadeia produtiva nacional utiliza e enxerga a tecnologia, de modo a garantir um uso adequado e a reduzir riscos.
O debate ocorre no contexto da análise do Projeto de Lei 2338/23, que classifica os sistemas de inteligência artificial conforme os níveis de risco para a vida humana e estabelece duas categorias principais:  inteligência artificial e inteligência artificial generativa